Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 13:40

Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais

Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 12:29

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 10:25

Tribunal de Justiça mantém indenização por uso indevido de software de ensino a distância

O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 14:00

Estudante que cursou ensino público fora do DF também pode participar do sistema de cotas

Restrição contraria outros princípios constitucionais do sistema de educação, como o pluralismo
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:41

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:59

IAB coloca em debate o ensino jurídico virtualizado, nesta sexta-feira

Ensino jurídico virtualizado – experiências e projeções futuras será o tema do webinar que o
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:37

Instrutor de ensino do Senai consegue direito ao enquadramento na categoria de professor

A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:45

Procuradorias comprovam obrigatoriedade do Enade para liberação de diplomas de nível superior

Procuradores federais conseguiram afastar pedido da União Social Camiliana que exigia autorização para que alunos tivessem acesso aos certificados de conclusão sem cumprir com a exigência
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:40

Tramitação do processo de reconhecimento de curso superior não impede registro em conselho de classe

Turma manteve a sentença do primeiro grau, determinando a inscrição provisória da impetrante nos quadros da CRF
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:10

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:10

Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 12:08

Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância

A empresa não possui publicações de circulação externa.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 10:28

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25

Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:37

Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma

A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:45

Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular

modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Concurso público para provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Recurso improvido.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2025 - 12:56

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 47886

Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída.

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.

Restrição contraria outros princípios constitucionais do sistema de educação, como o pluralismo

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Ensino jurídico virtualizado – experiências e projeções futuras será o tema do webinar que o

A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Procuradores federais conseguiram afastar pedido da União Social Camiliana que exigia autorização para que alunos tivessem acesso aos certificados de conclusão sem cumprir com a exigência

Turma manteve a sentença do primeiro grau, determinando a inscrição provisória da impetrante nos quadros da CRF

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

A empresa não possui publicações de circulação externa.

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.

A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.

modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade

Contratação temporária de professores.

Recurso improvido.

O STJ abrirá inscrições para estágio remunerado de nível superior até 11 de abril. O processo seletivo inclui prova online e vagas com cotas

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